Juíz Eleitoral da 121ª Zona Eleitoral (Forquilha e Sobral) se reune hoje com os diretor(as) de emissoras de Rádio de Forquilha

    O Juíz eleitoral da 121ª Zona Eleitoral, que compreende as cidades Forquilha e Sobral, convocou no último dia 24 de Julho por meio de ofício circular, todos os diretores de emissoras de rádio de Forquilha, para comparecer à Audiência Pública que se realizará no dia 01 de Agosto, as 14h00min, para tratar de assuntos relacionados à transmissão do HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO, que terá início no dia 21 de agosto próximo, visando as Eleições 2012 do Município de Forquilha. Entre esses assuntos estão:

      1. Escolha da(s) emissora(s) de rádio geradora(s) do horário eleitoral gratuito;

      2. Sorteio da ordem de veiculação do primeiro dia da propaganda eleitoral gratuita - eleições majoritária e proporcional;

      3. Distribuição, através do sistema informatizado do TSE, do horário Eleitoral Gratuito, em rede;

      4. Elaboração e aprovação, pelos partidos e/ou coligações e emissoras, do plano de mídia das inserções de horário gratuito ou utilização do sistema informatizado do TSE para essa elaboração, caso não cheguem a um acordo;

      5. Elaboração e aprovação de acordo entre os partidos e/ou coligações e as emissoras de rádio/TV, dispondo sobre a entrega das gravações contento a propaganda eleitoral gratuita.

LEIA ABAIXO O OFÍCIO CIRCULAR NA ÍNTEGRA:

ESTADO DO CEARÁ 

JUSTIÇA FEDERAL

SOBRAL - FORQUILHA

121ª ZONA ELEITORAL

Avenidar Dr. Guarany, 230, Betânia - CEP: 62010-730 - Sobral-CE

Ofício Circular nº 013/2012                                                    

Sobral, 24 de Julho de 2012.

A(o) Senhor(a)

Diretor(a) da Emissoras de Rádio

            Senhor(a) Diretor(a),

           

           Nos termos da Lei nº 9.504/97, Res. TSE nº 23.370/11 e 23.378/12, CONVOCO Vossa Senhoria para comparecer á Audiência Pública que se realizará no Auditório deste Cartório, no dia 01 de Agosto, as 14h00min, com o objetivo deliberar sobre assuntos relacionados à transmissão do HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO, em rede e em inserções, que se iniciará no dia 21 de agosto próximo, visando as Eleições 2012 do Município de Forquilha, dentre os quais:

                   1. Escolha da(s) emissora(s) de rádio geradora(s) do horário eleitoral gratuito;

                   2. Sorteio da ordem de veiculação do primeiro dia da propaganda eleitoral gratuita - eleições majoritária e proporcional (Lei nº 9.504/97, art.50, c/c Res. TSE nº 23.370/11, art. 37);

                   3. Distribuição, através do sistema informatizado do TSE, do horário Eleitoral Gratuito, em rede  (Lei nº 9.504/97, art. 47, § 2º., c/c Res. TSE nº 23.370/11, art 35, caput);

                   4. Elaboração e aprovação, pelos partidos e/ou coligações e emissoras, do plano de mídia das inserções de horário gratuito ou utilização do sistema informatizado do TSE para essa elaboração, caso não cheguem a um acordo (Lei nº 9.504/97, art 52, c/c da Res. TSE nº 23.370/11, art.39);

                   5. Elaboração e aprovação de acordo entre os partidos e/ou coligações e as emissoras de rádio/TV, dispondo sobre a entrega das gravações contento a propaganda eleitoral gratuita (Res, TSE nº 23.370/11, art 41, § 2º)

               Cordialmente,

                                              Willer Sóstenes de Sousa e Silva

                                                      JÚIZ ELEITORAL